segunda-feira, 23 de maio de 2016

AGORA É DEFINITIVO: VITOR ALBARADO NÃO TEM MAIS A MÍNIMA CHANCE DE REASSUMIR A COOMIGASP, PERDEU FINALMENTE NO (TJE-PA EM BELÉM E O EDINALDO JÁ ESTÁ DE MALAS PRONTAS PRA XISPAR DE LÁ, SÓ FALTAVA A JUSTIÇA DAR DOIS PASSOS FINAIS PARA PODER FAZER UMA ELEIÇÃO GERAL PARA OS DOIS CONSELHOS, ADMINISTRATIVO E FISCAL ATRAVÉS DE UMA COMISSÃO PROVISÓRIA: O 1º ERA ESSE E JÁ FOI DADO, PASSAR POR CIMA DO VITOR QUE JÁ SE FOI. AGORA O 2º É SÓ NOTIFICAR O EDINALDO, RECEBER AS CHAVES DA SEDE COM TODA A SUA DEVIDA DOCUMENTAÇÃO E NOMEAR E EMPOSSAR A COMISSÃO QUE VAI CONVOCAR A ELEIÇÃO, REALIZAR E DAR POSSE AOS ELEITOS E PRONTO.

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ANTIGAMENTE EU DIZIA ASSIM: QUANDO EU FALO NÊGO DUVIDA!!

ATUALMENTE EU ESTOU DIZENDO ASSIM: DAQUI PRA FRENTE QUANDO EU FALAR, NÊGO AINDA VAI DUVIDAR???, ORA MAIS-XENTE HOME!! QUE COISA NÔM?. E TENHO DITO.
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ALBARADO PERDEU NO TRIBUNAL (TJ/PA) DE 7 x 0

estatuto_
  
TELMO MARINHO: EM 20/05/2016


Para: "milhomem2012@gmail.com" milhomem2012@gmail.com

O  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ através da sua 4a Câmara Cível Isolada julgou o Agravo de Instrumento nº 2012.3.027145-9 (PROCESSO Nº 000 1429-64.2012.8.14.0018) aprovou por unanimidade ( 7 a Zero) o Voto do Relator Dr. Ricardo Ferreira Nunes, que decretou o fim da pretensão do Sr. Vitor Pacheco Albarado de retornar à Presidencia da COOMIGASP. O Tribunal, solenemente, mandou o Sr. ALBARADO pegar o boné e voltar prá casa,  dizendo: 

".conheço do recurso porém, confirmando a decisão de fls. 806/808, nego-lhe provimento mantendo a decisão agravada em todos os seus termos"No final da decisão há uma notável irritação do Desembargador Relator com a insistência dos advogados do Sr. Albarado que disse não aceitar embargos PROTELATÓRIOS.


Quanto ao processo do FIM DA INTERVENÇÃO faltam as seguintes etapas:

1)     O processo está com o Procurador do Ministério Público para apresentar réplica à contra-razões (ao seus embargos de declaração) apresentadas pelo advogado Telmo Marinho, devendo ser devolvido os autos do processo em 15 dias;

2)     Desembargadora Edinéia Tavares deve pedir pauta para julgamento dos embargos pela 3a Câmara Cível Isolada do TJ/Pará;

3)     Previsão do julgamento: O Ministério Público deve perder de 7x 0;

      4) O acórdão será publicado;  e,  transitada em julgado (sem recursos do MP) ou    não, deve ser remetido o Acórdão para cumprimento ( pois algum recurso para o Superior Tribunal de Justiça em Brasilia não terá efeito suspensivo) passando primeiro pela Comarca de Curionópolis ( onde Edinaldo Soares deve ser intimado da decisão para entregar as chaves da COOMIGASP e livros em Juizo e lacrar a sede). Depois vai para a JUSTIÇA FEDERAL DE MARABÁ onde será distribuida a uma das (1a ou 2a) Varas Federais.

      5) Em face da acefalia da COOMIGASP pelo art. 49 do Código Civil Brasileiro o Juiz pode nomear um administrador judicial para proceder as eleições no prazo que achar razoável.

TELMO MArinho - Advogado - Celulares: (091) 982.43.16.18 e (091)987.29.90.25


VEJAM AQUI ABAIXO A COPIA DA SENTENÇA, DO ÚLTIMO VEREDITO DO TRIBUNAL

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PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
CONSULTA DE PROCESSOS DO 1º GRAU

Nº Processo:

0001429-64.2012.8.14.0018
14/11/2012
Data da Distribuição:
DADOS DO PROCESSO
Vara:
Instância:
4ª CAMARA CIVEL ISOLADA
2º GRAU
Gabinete:
GABINETE DE DESEMBARGADOR RICARDO FERREIRA NUNES
DADOS DO DOCUMENTO
Nº do Documento:
2016.01862749-80
Comarca:
BELÉM
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2012.3.027145-9
AGRAVANTE
: PAULO VICTOR PACHECO ALBARADO
ADVOGADO
S
: RODRIGO OSCAR RAMOS DE MELO E OUTROS
AGRAVADOS:  MARCO ANTONIO RODRIGUES PRADO E OUTROS
ADVOGADO: RONDINELI FERREIRA PINTO E OUTROS

RELATOR: DES. RICARDO FERREIRA NUNES EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR. PRELIMINAR. 1- LISTISPENDÊNCIA. REJEITADA. MÉRITO. REVOGAÇÃO DA LIMINAR QUE DETERMINAVA A REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO, À UNANIMIDADE.

Vistos, etc.

Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que integram a 4ª Câmara Cível Isolada do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em conhecer do Agravo de Instrumento, porém, negar-lhe provimento, pelos fatos e fundamentos constantes do voto.
Esta sessão foi presidida pelo Exma. Sra. Desa. Maria de Nazaré Saavedra Guimarães. Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, ao nono dia do mês de Maio de 2016.

RICARDO FERREIRA NUNES Desembargador Relator
SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2012.3.027145-9
Agravante: Paulo Vitor Pacheco Albarado
Advogados: Rodrigo Oscar Ramos de Melo e Outros

CONTEÚDO
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CONSULTA DE PROCESSOS DO 1º GRAU

Agravados

: Marco Antonio Rodrigues Prado e Outros Advogados: Rondineli Ferreira Pinto e Outros

Relator: Des. Ricardo Ferreira Nunes

RELATÓRIO

Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, sendo Agravante PAULO VITOR PACHECO ALBARADO e Agravados MARCO ANTONIO RODRIGUES PRADO e OUTROS, conforme inicial de fls. 02/17, acompanhada dos documentos de fls. 18/800. O presente recurso se insurge contra a decisão do Juízo monocrático na Ação Cautelar proposta pelos Agravados contra o Agravante, feito tramitando no Juizado da Vara Única da Comarca de Curionópolis (Proc. nº 000-1429-64.2012.814.0018). Eis a decisão agravada: Alerto aos autores que a presente Cautelar tem natureza satisfativa, ou seja, serviu apenas para impedir a realização da assembleia convocada para ao dia 14 de outubro, que acabou ocorrendo em face de liminar em sede Agravo de instrumento em plantão, acabando por ocorrer, sendo que logo em seguida com a distribuição do Agravo de Instrumento foi rejeitada monocraticamente.

Não havendo mais a liminar no Agravo de Instrumento, revigorou-se a liminar concedida, proibindo a realização da Assembléia Geral, ou seja, tornou inválida a assembleia realizada, e por via de consequência a eleição de nova Diretoria, eis que se originou de árvore envenenada.
Entendo que a presente ação se finda no impedimento da realização da assembleia geral...
Coube-me o feito por distribuição. Em despacho de fls. 806/808, indeferi a concessão de efeito suspensivo ao recurso requerido pelo recorrente, determinei a intimação do juízo prolator da decisão agravada para, no prazo legal, prestar as informações de estilo, e as dos agravados para, querendo, no prazo legal, apresentarem contrarrazões, assim como a remessa dos autos à Douta Procuradoria do Ministério Público. O Juízo a quo prestou as informações de estilo, conforme documento às fls. 810/811.

É o relatório.
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CONSULTA DE PROCESSOS DO 1º GRAU

VOTO

Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, passo à análise do presente recurso.
O recurso não comporta provimento. Preliminarmente, suscitaram os agravados a ocorrência de litispendência. Todavia, sem razão. Os agravados entendem estar presente a litispendência entre este agravo de instrumento e o agravo de instrumento nº 2012.3.024435-65. A litispendência ocorre quando o mesmo litígio é novamente instaurado  em outro processo, idêntico ao que está em andamento, com as mesmas partes, causa de pedir e pedido. Acerca do tema escreve Ernane Fidélis dos Santos, no seu Manual de Direito Processual Civil – 15ª. Edição - São Paulo Saraiva – 2011 - vol. I - p. 428/429:

Caracterizada a lide, diz-se que há 'lide pendente' ou 'litispendência'. Uma lide se identifica por seus elementos subjetivos, que são as partes e por seus elementos objetivos, que são a causa de pedir e o pedido. Em consequência, será a mesma lide a que tiver as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido. A hipótese mais comum de litispendência será a repetição ipsis litteris de ação já em andamento. ...A litispendência não determina a reunião de processos, mas é causa de extinção do que se formou por último (art. 267, V).

A respeito, também esclarece Humberto Theodoro Júnior, na obra Curso de Direito Processual Civil – 54ª. Edição - Rio de Janeiro: Forense – 2013 - vol. I - p. 417 Litispendência. A existência de uma ação anterior igual a atual impede o conhecimento da
nova causa. Ocorre litispendência, segundo o Código, 'quando se reproduz ação anteriormente ajuizada' (art. 301, § 1º) e que ainda esteja em curso, pendendo de julgamento (§ 3º). Define, outrossim, o § 2º do mesmo artigo, o que se deve entender por ação idêntica, dizendo que, para haver litispendência, é necessário que nas duas causas sejam as mesmas as partes, a mesma a causa de pedir, e o mesmo o pedido.

Ora, o recurso apontado pelos agravados como idêntico a este, tratou da decisão que suspendeu a Assembleia Geral da COMIGASP. Aqui, a pretensão refere-se à decisão que considerou inválida a referida Assembleia Geral realizada face o efeito suspensivo ter sido revogado. Logo, não há que se falar em identidade entre os dois recursos, haja vista que em cada um deles há elementos objetivos distintos e específicos. Assim, a preliminar é impertinente. Rejeito-a.

No mérito, nego-lhe provimento, na esteira do que já adiantei quando indeferi o pedido de
efeito suspensivo. Para evitar tautologia, reproduzo – na parte que interessa – a motivação daquela decisão, adotando-a como razões de decidir. In verbis: Compulsando os autos, deve ser observado que a Assembleia Geral que elegeu, em 14.10.12, a Diretoria da COOMIGASP ocorreu por força da concessão de efeito suspensivo no Agravo de Instrumento nº 2012.3.024356-5, em regime de plantão, interposto contra a decisão do juízo a quo que havia determinado a suspensão da referida Assembleia, sendo, portanto,
precária, havendo necessidade de que a mesma fosse ratificada a quando do julgamento definitivo do aludido Agravo de Instrumento.

Ocorre, porém, que, em decisão definitiva, a Exma. Desª. Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, negou seguimento ao recurso, ...posto que manifestamente inadmissível, dado o não preenchimento de pressuposto extrínseco, qual seja a regularidade formal, em razão da ausência de peça essencial à solução da controvérsia, revogando, por conseguinte, a liminar outrora deferida.
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CONSULTA DE PROCESSOS DO 1º GRAU

Tal circunstancia por si só, fortifica a decisão da magistrada de piso. Com efeito, entendo que a revogação da tutela antecipada deferida no Agravo acima especificada opera efeitos
ex tunc , ou seja, tem efeitos imediatos e retroativos, como preleciona o Ministro Teori Albino Zavaski, in verbis : "A decisão que antecipa os efeitos da tutela poderá ser modificada a qualquer tempo, como revogada (art. 273, §

4.º). As severas exigências para concessão da antecipação fazem supor que, se observadas como devem, serão infreqüentes os casos de revogação. Porém, quando ocorrer, a eficácia revogatória será imediata, pois o recurso de agravo não terá efeito suspensivo. O mesmo se dará se a revogação provier -expressa ou implicitamente -da sentença que extinguir o processo sem exame de mérito, ou julgar improcedente o pedido. Aqui, o recurso de apelação, mesmo com efeito suspensivo, não terá, por si só, o condão de suspender a revogação.

Além de imediata, a eficácia será ex tunc. A situação, na hipótese, é semelhante à da revogação, por sentença, das liminares concedidas em mandado de segurança (Súmula 405 do STF) ou em ação cautelar, de modo que, com seu advento, a situação fática há de ser recomposta desde logo e de modo integral. (...)". Antecipação de Tutela - Ed. Saraiva – 1997 - pp. 98/99. No mesmo sentido é a lição de Humberto Theodoro Júnior: "No caso de a sentença de mérito ser contrária à medida cautelar ou à medida antecipatória anteriormente deferidas, entende-se extinta a medida provisória, cujo deferimento fora dado para vigorar até o julgamento da causa. Sendo este em sentido diverso, perde vigência o provimento provisório

("A sentença substitui a medida liminar, de modo que prolatada aquela, esta fica sem efeito, qualquer que seja o teor do julgado; se procedente a ação cautelar, a tutela judicial passa a resultar da sentença, que é de execução imediata, à vista do efeito meramente devolutivo da apelação; se improcedente, o provimento liminar não subsiste, cedendo àquele proferido à base de cognição completa – (STJ, 2ª T., RMS 6.890/SP, Rel. Min. Ari Pargendler, ac. 17.06.1996, DJU 12.08.1996, p. 27.463. No mesmo sentido: STJ, 1ª T., Resp. 739.570, Rel. Min. Teori Zavascki, ac. 16.05.2005, p. 446; STJ, 3ª T., MC 3.302/SP, Rel. Min. Pádua Ribeiro, ac. 29.04.2002, p. 240)". Processo Cautelar - Liv. e Ed. Universitária de Direito – 2008 - p. 476.

Assim, tendo sido revogada a liminar que determinava a realização da Assembleia Geral em 14.10.2012, escorreita a decisão da magistrada a quo que a invalidou e, em consequência, a eleição da nova Diretoria da COOPIMASG. Assim, em face das razões acima expendidas, nego a concessão do efeito suspensivo ao recurso conforme pleiteado. Por fim, sabe-se que, no sistema de persuasão racional adotado no processo civil brasileiro, o juiz não está obrigado a se manifestar sobre todas as alegações e disposições normativas invocadas pelas partes, bastando menção às regras e fundamentos jurídicos que levaram à decisão de uma ou outra forma.

Assim, dou por devidamente prequestionados todos os dispositivos constitucionais, legais e infralegais suscitados pelas partes no curso do processo, a fim de evitar a oposição de aclaratórios com intuito prequestionador. Registro, por entender oportuno, que eventual oposição de embargos declaratórios com propósito exclusivo de prequestionamento será considerada manifestamente protelatória, na forma do artigo 1.026, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. Ante o exposto, e sem necessidade de maiores delongas, conheço do recurso, porém, confirmando a decisão às fls. 806/808, nego-lhe provimento mantendo a decisão agravada em todos os seus termos.

É o voto.

Belém, 09/05/2016

Des. Ricardo Ferreira Nunes Relator

segunda-feira, 18 de abril de 2016

TRIBUNAL CONFIRMA PREVISÃO DO ADVOGADO TELMO MARINHO, ISTO QUANTO AO PRAZO DA PRIMEIRA QUINZENA DE ABRIL PARA DAR UMA DECISÃO E DEU, MAS NÃO NO CONTEÚDO E TEOR QUE NÓS QUERÍAMOS QUANTO ÁS ELEIÇÕES JÁJÁ, PELO MENOS POR ENQUANTO. VEJAMOS NO TEXTO DA MATÉRIA ABAIXO.

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É, PELO QUE SE ENTENDE POR DEDUÇÃO, NA MELHOR DAS HIPÓTESES TEREMOS QUE ESPERAR MAIS UM POUQUINHO USANDO O DOM DE NOSSO IRMÃO JÓ. PARA QUE POSSAMOS VOTAR PARA PRESIDENTE E TODA A DIRETORIA ADMINISTRATIVA DA COOMIGASP, INCLUSIVE PARA O CONSELHO FISCAL. LEIAMOS O QUE DIZ ESSE RENOMADO JURISTA, CAUSÍDICO QUE ACOMPANHA E ATUA NO PROCESSO DA COOMIGASP QUE TRAMITA NA JUSTIÇA PARAENSE, HORA NA 2ª INSTÃNCIA (TJE-PA) EM BELÉM.  
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TELMO MARINHO, sou advogado, paraense de Conceição do Araguaia, da família Pereira Marinho de Tocantinópolis ( família do falecido deputado DARCI MARINHO) e as famílias Marinho, Milhomens e Noleto são todos aparentados entre si. Quero agradecer ao Ilustre Antonio Milhomem pela publicaçao das informações técnico-jurídicas sobre a Açao Civil Publica, de notável interesse de todos os garimpeiros da Coomigasp. Previsto para esta primeira quinzena, saiu uma decisão prolatada pela Desembargadora EDINÉIA TAVARES, mas foi prudente e cautelosa e abriu prazo para que o Ministério Público e outros apresentassem RÉPLICAS às contrarazões por mim apresentadas em desfavor dos 3 promotores.  São 15 dias para o advogado do Albarado e mais 30 dias para a Procuradoria do MP no TJ ( prazo para o MP é em dobro). Diante desse  fato novo dilatou-se o prazo para o final de Maio de 2016 para a martelada final. No entanto, em face da notória morosidade da Justiça creio que em JUNHO/16 o processo desce para Curionópolis e Marabá. Havendo a nomeação de um 'administrador judicial' pela Justiça Federal por 90 dias (julho, agosto, setembro) teremos eleições na COOMIGASP possivelmente em Setembro 2016.

Eis a íntegra da decisão da Dra. Edineia Tavares. Nº Processo: 0004205-03.2013.8.14.0018 30/08/2013 Data da Distribuição: DADOS DO PROCESSO
Vara: Instância: VARA UNICA DE CURIONOPOLIS 1º GRAU Gabinete: GABINETE DA VARA UNICA DE CURIONOPOLIS DADOS DO DOCUMENTO Nº do Documento: 2016.01176010-17 Comarca: CURIONÓPOLIS


ENTENDO QUE AS INFORMAÇÕES E A OPINIÃO FORNECIDAS NO TEXTO ACIMA SÃO O ÓBVIO DO X DA QUESTÃO. 

Entendo também que, a única via alternativa existente, porém não muito segura para quem discordar dessa espera sugerida pelo advogado, seria a coleta de um abaixo assinado de um quinto dos associados convocando eleições já por motivos graves e urgentes, graves e urgentes existem enes motivos, o que não se tem neste caso é a certeza de 100% se realmente compensaria quanto ao fator principal de tal iniciativa que é o de ganhar tempo com isso, abreviar ou adiantar as coisas, ou se tal empreitada para ser levada a efeito demandaria um tempo quase igual ou similar ao sugerido pelo nosso mui competente causídico adv. Telmo Marinho, a quem nós do blog SERRAMIL, em nome de todos os leitores simpatizantes deste noticioso agradecemos imensamente por tudo, pela sua excelente atuação no processo junto á justiça, como também pela valiosa colaboração técnico-jurídica informativa á categoria garimpeira através deste blog. De coração mesmo, nosso muito obrigado Dr. Telmo Marinho, a quem desejamos conhece-lo pessoalmente no mais breve espaço de tempo possível, em nome de todos os nossos leitores e associados da nossa Coomigasp. E tenho dito. 

         

terça-feira, 5 de abril de 2016

SÓ MAIS UM E APENAS ISSO, MAIS DEFUNTINHO ABORTO Á SER ENTERRADO BREVEMENTE, SEM CORTEJO, SEM CHORO, SEM LÁGRIMAS NEM VELAS, E MUITO MENOS SAUDADES. ATÉ MESMO POR PARTE DE QUEM ARQUITETOU, REALIZOU E TORCEU, POIS AS MENORES EXPECTATIVAS NÃO FORAM CORRESPONDIDAS, UM VERDADEIRO FIASCO PODES CRER.

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OS FETOS FÉRETROS E FÉTIDOS DE ASSEMBLEIAS ABORTO, INCLUSIVE ESTA ÚLTIMA DO DIA 27 PRÓXIMO PASSADO ESTÃO PRESTES Á SEREM ENTERRADOS DEFINITIVAMENTE, É O QUE SE ENTENDE SEGUNDO A VERSÃO DE UM DOS ADVOGADOS QUE ACOMPANHA ESTE LITIGIO JURÍDICO DESDE A COMARCA DE ORIGEM E NA SEGUNDA INSTANCIA EM BELÉM NO (TJE-PA). O NOME DESSE DITO CUJO ADVOGADO É TELMO MARINHO, VEJA TAMBÉM AQUI O QUE ELE MESMO JÁ PUBLICOU ENVIANDO ATRAVÉS DE E-MAIL E QUE JÁ ESTÁ POSTADO NA SEÇÃO DE COMENTÁRIOS DO BLOG SERRAMIL E AGORA ESTÁ AQUI ABAIXO EM FORMA DE TEXTO, VEJA: 
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Esta versão com esse esboço, requinte de linguagem e riqueza de detalhes só nos trás uma certeza, depreende-se daí que: o causídico realmente conhece a fundo, não só todo processo do começo ao fim, como também as leis pertinentes a tudo que norteia e permeia o mesmo, os parâmetros e os meandros de todo esse encrencado imbróglio.


Vejamos e analisemos o que ele diz nas suas lógicas e assertivas contra razões, e principalmente de sinalização das probabilidades de que um final feliz já está próximo para todos nós quando prevê que, logo na primeira quinzena de abril esteja saindo a sentença de finalização de tudo isso, para que finalmente possamos ter a nossa tão esperada assembleia de eleição geral para os dois conselhos, mais de que justa, limpa e democrática. E tenho dito. 


Adv. Telmo Marinho27 de março de 2016 13:54
Neste momento o processo ainda está em Belém. Subiu ao gabinete d desembrgadora EDINEIA TAVARES. Desceu à Secretaria para juntar as Contra-Razões apresentadas por este Advogado TELMO MARINHO contra os argumentos dos Promotores (Procurador do MP no TJ) O MP ficou desesperado e alegou coisas impossíveis s seus Emargos Declaratórios 1) ajuizou os Embargos fora do prazo de 10 dias (são 5 dias no 1° grau e (em dobro) 10 dias no 2º grau. O MP ajuizou 17 dias depois do início do prazo, logo não pode ser provido pelo TJ; 2)levantou conflito de cometênciaentre a justiça estadual e a federal o que é incabível em Declaratórios; 3] levantou a tese da modulação dos efeitos da Sentença, isto é: quer que todos os atos da Diretoria e Conselho Fiscal do Sr. Edinaldo sejam mantidos pelo tribunal, o que é incabível pois a SENTENÇA também foi anulada e não pode ter efeito algum; 4)fundamentou-se no novo Código de Processo Civil antes do final da 'vacatio legis' o que éimpossivel em face do 'temus regit actum'. Então meus amigos garimpeiros a chance do MP ganhar essa causa é quase ZERO%. vamos aguardar na primeira quinzena de Abril/2016 que a decisão definitiva sairá.telmoadvogado@hotmail.com 

sexta-feira, 18 de março de 2016

A COOMIGASP E AS LUSÍADAS DO EDINALDO, SÓ FALTAVA ESSA, CONVOCAR ASSEMBLEIA SEM SER MAIS PRESIDENTE, DESSE JEITO É ELE, O LULA, A DILMA E O PT, NÃO RESPEITAM MESMO O POVO, A OPINIÃO PÚBLICA, A JUSTIÇA E AS LEIS DO PAÍS. MAS TODOS PODEM ACREDITAR QUE, ESSA NOVELA DO PANTANAL JÁ VAI TER FIM, E POR SINAL UM FINAL FELIZ, AH SE VAI!! PODEM CRER.

__________________________________________MAIS PRA QUE ESSA ASSEMBLÉIA SEU EDINALDO? DIGA LOGO QUE ESSA É SÓ MAIS UMA DAQUELAS, QUE TEM COMO ÚNICA FINALIDADE A DE ARRECADAR DINHEIRO do bolso DOS TROCHAS. olha gente, vai quem quiser ir só para passear, fazer turismo ou gastar dinheiro atôa, porque tem tudo para não haver essa pseudo assembléia do dia 27, e se tiver não tem valor jurídico nenhum. é só mais um aborto, outro feto que por natureza já nasce morto.__________________________________________

 
É, mas quando eu dizia o que dizia nego duvidava, uns contestavam e outros até me praguejavam, quando eu avisava aqui através de várias matérias de advertência, orientação e esclarecimento publicadas no SERRAMIL  assim dizia eu: Olha minha gente, não vão a essa, aquela e aquela outra  assembleia que elas eram furadas, não tem validade jurídica nenhuma, é um aborto, um feto que já nasce morto, é só pra arrecadar dinheiro do bolso dos trouxas que não se deram por avisados e se deixaram enganar mais uma vez.

Agora não é diferente, essa pseudo assembleia que o Edinaldo convocou para o dia 27 próximo é mais uma daquelas, não vale um cibazol vencido ou seja, não tem  validade jurídica nenhuma por 03, três bons motivos os quais são: 1º) é que ele não é mais presidente por ter sido derrubada toda a sua diretoria pelo tribunal (tje-pa) de Belêm-Pa, por diversas vezes sendo a última no dia 28/01/2016, o (TJE-PA) publicou esta decisão no diário oficial da justiça do pará no dia 02/02/2016 conforme copia publicada na matéria anterior  aqui no SERRAMIL, e mostrada mais uma vez aqui bem no finalzinho desta.


 COOMIGASP: O CONSELHO ADMINISTRATIVO AFASTOU O EDINALDO DA PRESIDÊNCIA E DO CONSELHO!

FALSIDADE IDEOLÓGICA É CRIME. NÃO INSISTA!   DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Artigo 48 §4º - Havendo impedimento legal ou estatutário após a realização das Eleições, os impedidos perderão automaticamente o mandato e serão substituídos pelos candidatos na ordem dos mais bem votados; COMPROMISSO COM A SOCIEDADE! No dia 28 de Janeiro do corrente ano, o Conselho Administrativo discutiu e deliberou pelo afastamento do senhor Edinaldo de Aguiar Soares da Presidência da Coomigasp e do Conselho Administrativo, por ter praticado crime de falsidade ideológica, enganando a sociedade da cooperativa com documento de escolaridade falso. A COOMIGASP SERÁ PASSADA A LIMPO!...
v\:* {behavior:url(#default#VML);} o\:* {behavior:url(#default#VML);} w\:*{behavior:url(#default#VML);} .shape {behavior:url(#default#VML);} Normal 0 false 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE


NOTA DE ESCLARECIMENTO, A ASSEMBLÉIA DA COOMIGASP MARCADA PARA ESTE DIA 27 AGORA DOMINGO PRÓXIMO PODERÁ OCORRER, TALVEZ OCORRA POR DOIS MOTIVOS:

Segundo as últimas informações que recebemos sobre a assembleia da Coomigasp, convocada para domingo agora dia 27, fornecidas por dois ex-diretores, poderá ocorrer por se tratar de uma Assembleia Ordinária segundo norma estatutária "vigente", e principalmente porque o ex-presidente Edinaldo quando fez esta convocação apesar de já ter sido afastado do cargo, mas ainda não tinha sido notificado oficialmente, e assim sendo os ex-conselheiros  que o afastaram antes da referida convocação mesmo sabendo que não está 100% certa essa convocação feita por ele, mas mesmo assim resolveram considerar e colaborar para não perderem o prazo regimental que tem seu limite máximo no final deste mês de março.

O que não pode é, segundo eles e também o nosso entendimento é a referida assembleia ser dirigida mais por ele Edinaldo, em função e virtude de que ele já foi notificado de seu afastamento depois de feito a publicação do Edital de convocação da referida assembleia, portanto ele está totalmente impedido de direito por lei, até de abrir e principalmente de conduzir os trabalhos desta assembleia, isto é lei e deve ser fato, cabe agora a própria Justiça que deve se fazer presente nesta ocasião mais do que nunca, em conjunto da guarnição da polícia que deverá estar também mais do que nunca presente, para dar segurança a todos os presentes, agirem eficazmente para que tudo transcorra dentro dos padrões das normalidades legais e convenientes a todos e aos associados da entidade.

AÍ SURGE A LÓGICA PERGUNTA, E SE HOUVER MESMO, QUEM ABRIRÁ E DIRIGIRÁ A ASSEMBLÉIA, DIANTE DO IMPEDIMENTO LEGAL DO EX-PRESIDENTE EDINALDO?.

Se realmente houver ou seja, se a Justiça Federal não interferir contra antes. Aí, segundo o estatuto da Coomigasp e a lei Nº 05.764/71  deverá ser os outros membros da ex-diretoria que não foram afastados administrativamente, se houver ambiente com clima social pra isso embora lá, de direito ninguém mais esteja sendo diretor, entre tanto enquanto não forem notificados oficialmente da decisão do (TJE-PA), a qual só deverá ocorrer depois da manifestação da Justiça Federal de Marabá, o que pode ocorrer ainda esta semana, daqui até sexta feira dia 25 do corrente mês ok?.

É como já disse, se não houver o ambiente com clima favorável para isso, entendo que os representantes da justiça e da polícia em conjunto com as lideranças mais proeminente que estiverem lá e a maioria dos sócios presentes poderão definir a situação para que tenhamos um final proveitoso e feliz desse evento, porém tudo isso poderá ser alterado, se a Justiça Federal de Marabá tomar alguma decisão até sexta feira, tudo isso passa a depender do conteúdo e teor do referido despacho. Portanto vamos aguardar com muita atenção, expectativa e moderação o que vem por aí nestes próximos dias, que são decisivos para a Coomigasp, Serra Pelada e os sofridos garimpeiros associados. E tenho dito.