segunda-feira, 18 de abril de 2016

TRIBUNAL CONFIRMA PREVISÃO DO ADVOGADO TELMO MARINHO, ISTO QUANTO AO PRAZO DA PRIMEIRA QUINZENA DE ABRIL PARA DAR UMA DECISÃO E DEU, MAS NÃO NO CONTEÚDO E TEOR QUE NÓS QUERÍAMOS QUANTO ÁS ELEIÇÕES JÁJÁ, PELO MENOS POR ENQUANTO. VEJAMOS NO TEXTO DA MATÉRIA ABAIXO.

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É, PELO QUE SE ENTENDE POR DEDUÇÃO, NA MELHOR DAS HIPÓTESES TEREMOS QUE ESPERAR MAIS UM POUQUINHO USANDO O DOM DE NOSSO IRMÃO JÓ. PARA QUE POSSAMOS VOTAR PARA PRESIDENTE E TODA A DIRETORIA ADMINISTRATIVA DA COOMIGASP, INCLUSIVE PARA O CONSELHO FISCAL. LEIAMOS O QUE DIZ ESSE RENOMADO JURISTA, CAUSÍDICO QUE ACOMPANHA E ATUA NO PROCESSO DA COOMIGASP QUE TRAMITA NA JUSTIÇA PARAENSE, HORA NA 2ª INSTÃNCIA (TJE-PA) EM BELÉM.  
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TELMO MARINHO, sou advogado, paraense de Conceição do Araguaia, da família Pereira Marinho de Tocantinópolis ( família do falecido deputado DARCI MARINHO) e as famílias Marinho, Milhomens e Noleto são todos aparentados entre si. Quero agradecer ao Ilustre Antonio Milhomem pela publicaçao das informações técnico-jurídicas sobre a Açao Civil Publica, de notável interesse de todos os garimpeiros da Coomigasp. Previsto para esta primeira quinzena, saiu uma decisão prolatada pela Desembargadora EDINÉIA TAVARES, mas foi prudente e cautelosa e abriu prazo para que o Ministério Público e outros apresentassem RÉPLICAS às contrarazões por mim apresentadas em desfavor dos 3 promotores.  São 15 dias para o advogado do Albarado e mais 30 dias para a Procuradoria do MP no TJ ( prazo para o MP é em dobro). Diante desse  fato novo dilatou-se o prazo para o final de Maio de 2016 para a martelada final. No entanto, em face da notória morosidade da Justiça creio que em JUNHO/16 o processo desce para Curionópolis e Marabá. Havendo a nomeação de um 'administrador judicial' pela Justiça Federal por 90 dias (julho, agosto, setembro) teremos eleições na COOMIGASP possivelmente em Setembro 2016.

Eis a íntegra da decisão da Dra. Edineia Tavares. Nº Processo: 0004205-03.2013.8.14.0018 30/08/2013 Data da Distribuição: DADOS DO PROCESSO
Vara: Instância: VARA UNICA DE CURIONOPOLIS 1º GRAU Gabinete: GABINETE DA VARA UNICA DE CURIONOPOLIS DADOS DO DOCUMENTO Nº do Documento: 2016.01176010-17 Comarca: CURIONÓPOLIS


ENTENDO QUE AS INFORMAÇÕES E A OPINIÃO FORNECIDAS NO TEXTO ACIMA SÃO O ÓBVIO DO X DA QUESTÃO. 

Entendo também que, a única via alternativa existente, porém não muito segura para quem discordar dessa espera sugerida pelo advogado, seria a coleta de um abaixo assinado de um quinto dos associados convocando eleições já por motivos graves e urgentes, graves e urgentes existem enes motivos, o que não se tem neste caso é a certeza de 100% se realmente compensaria quanto ao fator principal de tal iniciativa que é o de ganhar tempo com isso, abreviar ou adiantar as coisas, ou se tal empreitada para ser levada a efeito demandaria um tempo quase igual ou similar ao sugerido pelo nosso mui competente causídico adv. Telmo Marinho, a quem nós do blog SERRAMIL, em nome de todos os leitores simpatizantes deste noticioso agradecemos imensamente por tudo, pela sua excelente atuação no processo junto á justiça, como também pela valiosa colaboração técnico-jurídica informativa á categoria garimpeira através deste blog. De coração mesmo, nosso muito obrigado Dr. Telmo Marinho, a quem desejamos conhece-lo pessoalmente no mais breve espaço de tempo possível, em nome de todos os nossos leitores e associados da nossa Coomigasp. E tenho dito. 

         

terça-feira, 5 de abril de 2016

SÓ MAIS UM E APENAS ISSO, MAIS DEFUNTINHO ABORTO Á SER ENTERRADO BREVEMENTE, SEM CORTEJO, SEM CHORO, SEM LÁGRIMAS NEM VELAS, E MUITO MENOS SAUDADES. ATÉ MESMO POR PARTE DE QUEM ARQUITETOU, REALIZOU E TORCEU, POIS AS MENORES EXPECTATIVAS NÃO FORAM CORRESPONDIDAS, UM VERDADEIRO FIASCO PODES CRER.

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OS FETOS FÉRETROS E FÉTIDOS DE ASSEMBLEIAS ABORTO, INCLUSIVE ESTA ÚLTIMA DO DIA 27 PRÓXIMO PASSADO ESTÃO PRESTES Á SEREM ENTERRADOS DEFINITIVAMENTE, É O QUE SE ENTENDE SEGUNDO A VERSÃO DE UM DOS ADVOGADOS QUE ACOMPANHA ESTE LITIGIO JURÍDICO DESDE A COMARCA DE ORIGEM E NA SEGUNDA INSTANCIA EM BELÉM NO (TJE-PA). O NOME DESSE DITO CUJO ADVOGADO É TELMO MARINHO, VEJA TAMBÉM AQUI O QUE ELE MESMO JÁ PUBLICOU ENVIANDO ATRAVÉS DE E-MAIL E QUE JÁ ESTÁ POSTADO NA SEÇÃO DE COMENTÁRIOS DO BLOG SERRAMIL E AGORA ESTÁ AQUI ABAIXO EM FORMA DE TEXTO, VEJA: 
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Esta versão com esse esboço, requinte de linguagem e riqueza de detalhes só nos trás uma certeza, depreende-se daí que: o causídico realmente conhece a fundo, não só todo processo do começo ao fim, como também as leis pertinentes a tudo que norteia e permeia o mesmo, os parâmetros e os meandros de todo esse encrencado imbróglio.


Vejamos e analisemos o que ele diz nas suas lógicas e assertivas contra razões, e principalmente de sinalização das probabilidades de que um final feliz já está próximo para todos nós quando prevê que, logo na primeira quinzena de abril esteja saindo a sentença de finalização de tudo isso, para que finalmente possamos ter a nossa tão esperada assembleia de eleição geral para os dois conselhos, mais de que justa, limpa e democrática. E tenho dito. 


Adv. Telmo Marinho27 de março de 2016 13:54
Neste momento o processo ainda está em Belém. Subiu ao gabinete d desembrgadora EDINEIA TAVARES. Desceu à Secretaria para juntar as Contra-Razões apresentadas por este Advogado TELMO MARINHO contra os argumentos dos Promotores (Procurador do MP no TJ) O MP ficou desesperado e alegou coisas impossíveis s seus Emargos Declaratórios 1) ajuizou os Embargos fora do prazo de 10 dias (são 5 dias no 1° grau e (em dobro) 10 dias no 2º grau. O MP ajuizou 17 dias depois do início do prazo, logo não pode ser provido pelo TJ; 2)levantou conflito de cometênciaentre a justiça estadual e a federal o que é incabível em Declaratórios; 3] levantou a tese da modulação dos efeitos da Sentença, isto é: quer que todos os atos da Diretoria e Conselho Fiscal do Sr. Edinaldo sejam mantidos pelo tribunal, o que é incabível pois a SENTENÇA também foi anulada e não pode ter efeito algum; 4)fundamentou-se no novo Código de Processo Civil antes do final da 'vacatio legis' o que éimpossivel em face do 'temus regit actum'. Então meus amigos garimpeiros a chance do MP ganhar essa causa é quase ZERO%. vamos aguardar na primeira quinzena de Abril/2016 que a decisão definitiva sairá.telmoadvogado@hotmail.com 

sexta-feira, 18 de março de 2016

A COOMIGASP E AS LUSÍADAS DO EDINALDO, SÓ FALTAVA ESSA, CONVOCAR ASSEMBLEIA SEM SER MAIS PRESIDENTE, DESSE JEITO É ELE, O LULA, A DILMA E O PT, NÃO RESPEITAM MESMO O POVO, A OPINIÃO PÚBLICA, A JUSTIÇA E AS LEIS DO PAÍS. MAS TODOS PODEM ACREDITAR QUE, ESSA NOVELA DO PANTANAL JÁ VAI TER FIM, E POR SINAL UM FINAL FELIZ, AH SE VAI!! PODEM CRER.

__________________________________________MAIS PRA QUE ESSA ASSEMBLÉIA SEU EDINALDO? DIGA LOGO QUE ESSA É SÓ MAIS UMA DAQUELAS, QUE TEM COMO ÚNICA FINALIDADE A DE ARRECADAR DINHEIRO do bolso DOS TROCHAS. olha gente, vai quem quiser ir só para passear, fazer turismo ou gastar dinheiro atôa, porque tem tudo para não haver essa pseudo assembléia do dia 27, e se tiver não tem valor jurídico nenhum. é só mais um aborto, outro feto que por natureza já nasce morto.__________________________________________

 
É, mas quando eu dizia o que dizia nego duvidava, uns contestavam e outros até me praguejavam, quando eu avisava aqui através de várias matérias de advertência, orientação e esclarecimento publicadas no SERRAMIL  assim dizia eu: Olha minha gente, não vão a essa, aquela e aquela outra  assembleia que elas eram furadas, não tem validade jurídica nenhuma, é um aborto, um feto que já nasce morto, é só pra arrecadar dinheiro do bolso dos trouxas que não se deram por avisados e se deixaram enganar mais uma vez.

Agora não é diferente, essa pseudo assembleia que o Edinaldo convocou para o dia 27 próximo é mais uma daquelas, não vale um cibazol vencido ou seja, não tem  validade jurídica nenhuma por 03, três bons motivos os quais são: 1º) é que ele não é mais presidente por ter sido derrubada toda a sua diretoria pelo tribunal (tje-pa) de Belêm-Pa, por diversas vezes sendo a última no dia 28/01/2016, o (TJE-PA) publicou esta decisão no diário oficial da justiça do pará no dia 02/02/2016 conforme copia publicada na matéria anterior  aqui no SERRAMIL, e mostrada mais uma vez aqui bem no finalzinho desta.


 COOMIGASP: O CONSELHO ADMINISTRATIVO AFASTOU O EDINALDO DA PRESIDÊNCIA E DO CONSELHO!

FALSIDADE IDEOLÓGICA É CRIME. NÃO INSISTA!   DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Artigo 48 §4º - Havendo impedimento legal ou estatutário após a realização das Eleições, os impedidos perderão automaticamente o mandato e serão substituídos pelos candidatos na ordem dos mais bem votados; COMPROMISSO COM A SOCIEDADE! No dia 28 de Janeiro do corrente ano, o Conselho Administrativo discutiu e deliberou pelo afastamento do senhor Edinaldo de Aguiar Soares da Presidência da Coomigasp e do Conselho Administrativo, por ter praticado crime de falsidade ideológica, enganando a sociedade da cooperativa com documento de escolaridade falso. A COOMIGASP SERÁ PASSADA A LIMPO!...
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NOTA DE ESCLARECIMENTO, A ASSEMBLÉIA DA COOMIGASP MARCADA PARA ESTE DIA 27 AGORA DOMINGO PRÓXIMO PODERÁ OCORRER, TALVEZ OCORRA POR DOIS MOTIVOS:

Segundo as últimas informações que recebemos sobre a assembleia da Coomigasp, convocada para domingo agora dia 27, fornecidas por dois ex-diretores, poderá ocorrer por se tratar de uma Assembleia Ordinária segundo norma estatutária "vigente", e principalmente porque o ex-presidente Edinaldo quando fez esta convocação apesar de já ter sido afastado do cargo, mas ainda não tinha sido notificado oficialmente, e assim sendo os ex-conselheiros  que o afastaram antes da referida convocação mesmo sabendo que não está 100% certa essa convocação feita por ele, mas mesmo assim resolveram considerar e colaborar para não perderem o prazo regimental que tem seu limite máximo no final deste mês de março.

O que não pode é, segundo eles e também o nosso entendimento é a referida assembleia ser dirigida mais por ele Edinaldo, em função e virtude de que ele já foi notificado de seu afastamento depois de feito a publicação do Edital de convocação da referida assembleia, portanto ele está totalmente impedido de direito por lei, até de abrir e principalmente de conduzir os trabalhos desta assembleia, isto é lei e deve ser fato, cabe agora a própria Justiça que deve se fazer presente nesta ocasião mais do que nunca, em conjunto da guarnição da polícia que deverá estar também mais do que nunca presente, para dar segurança a todos os presentes, agirem eficazmente para que tudo transcorra dentro dos padrões das normalidades legais e convenientes a todos e aos associados da entidade.

AÍ SURGE A LÓGICA PERGUNTA, E SE HOUVER MESMO, QUEM ABRIRÁ E DIRIGIRÁ A ASSEMBLÉIA, DIANTE DO IMPEDIMENTO LEGAL DO EX-PRESIDENTE EDINALDO?.

Se realmente houver ou seja, se a Justiça Federal não interferir contra antes. Aí, segundo o estatuto da Coomigasp e a lei Nº 05.764/71  deverá ser os outros membros da ex-diretoria que não foram afastados administrativamente, se houver ambiente com clima social pra isso embora lá, de direito ninguém mais esteja sendo diretor, entre tanto enquanto não forem notificados oficialmente da decisão do (TJE-PA), a qual só deverá ocorrer depois da manifestação da Justiça Federal de Marabá, o que pode ocorrer ainda esta semana, daqui até sexta feira dia 25 do corrente mês ok?.

É como já disse, se não houver o ambiente com clima favorável para isso, entendo que os representantes da justiça e da polícia em conjunto com as lideranças mais proeminente que estiverem lá e a maioria dos sócios presentes poderão definir a situação para que tenhamos um final proveitoso e feliz desse evento, porém tudo isso poderá ser alterado, se a Justiça Federal de Marabá tomar alguma decisão até sexta feira, tudo isso passa a depender do conteúdo e teor do referido despacho. Portanto vamos aguardar com muita atenção, expectativa e moderação o que vem por aí nestes próximos dias, que são decisivos para a Coomigasp, Serra Pelada e os sofridos garimpeiros associados. E tenho dito.        


quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

ÁGUA É MOLE E PEDRA É DURA, TANTO BATE ATÉ QUE FURA, DIZ O VELHO DITADO. ATÉ QUE EM FIM DR, A JUSTIÇA CUSTOU, DEMOROU, TARDOU MAS NÃO FALHOU, A BOMBA JÁ ESTOUROU, A DIRETORIA DE CURIÓ, ARNALDO JORDY , VALE E COLOSSUS, FEITA A FACÃO NAS COXAS PELA INTERVENÇÃO, CAIU. O TJE-PA DE BELÉM DEFINITIVAMENTE DERRUBOU, VEJA NA MATÉRIA ABAIXO, A PROVA DISSO E OS DETALHES.

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É ISSO AÍ MINHA GENTE, AGORA DEPOIS QUE A ONÇA ESTÁ DEFINITIVAMENTE MORTA, JÁ SE VÊ QUE VAI APARECER MUITOS ELEMENTOS ESPERTOS, PRA NÃO DIZER ESPERTALHÕES E OPORTUNISTAS, DIZENDO QUE FOI ELE QUEM DEU O TIRO CERTEIRO QUE VITIMOU A FERA. MAS QUANDO EU DIZIA AQUI NO SERRAMIL, LOGO DESDE O COMEÇO, QUE AQUELA ELEIÇÃO FAJUTA NÃO TINHA A MENOR CONDIÇÃO DE SE SUSTENTAR DE PÉ PORQUE ERA PORCA, MAIS SUJA DO QUE POLEIRO DE PATO, CHIQUEIRO DE PORCOS E TÁBUA DE PAPAGAIO, ERA UM ABORTO QUE JA NASCIA MORTO, DIZIAM QUE EU ERA DOIDO, FOFOQUEIRO E MENTIROSO, E QUE EU SÓ DIZIA ISSO PORQUE ESTAVA DESPEITADO E COM DOR DE COTOVELOS PELO CARGO DE PRESIDENTE DA COOMIGASP, QUE TINHA ME ESCAPADO DAS MÃOS. E AGORA JOSÉ?, JOSÉ PARA ONDE EM? ONDE É QUE VÃO ENFIAR A CARA, OS QUE ME CONTESTARAM E ME DIFAMARAM?. POR ISSO MAIS UMA VEZ EU DIGO, AI DE QUEM SE METER CONTRA O SERRAMIL, QUE EM TERMOS DE COOMIGASP E SERRA PELADA AINDA É O MELHOR DO BRASIL, E ISTO POR UM SIMPLES FATO, O DE QUE NUNCA MENTIU. ESSA FOI A ÚNICA VEZ QUE PARECIA, APENAS PARECIA TER ERRADO, MAS ETÁ BEM AQUI O RESULTADO POSITIVO E CONCRETO, LEIA E VEJA DE PERTO PRA PODER CONTAR DE CERTO.
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FINALMENTE, EMBORA TARDIAMENTE A JUSTIÇA DO PARÁ ESTÁ SE REDIMINDO, FAZENDO JUSTIÇA E CORRIGINDO OS GRAVÍSSIMOS ERROS E INJUSTIÇAS QUE ELA MESMA COMETEU:

Água é mole e pedra é dura, mas se agente não desistir de bater, um dia ela fura. Foi exatamente isso o que aconteceu com a conturbada direção da Coomigasp no âmbito político e principalmente do Judiciário do Pará. No dia 02 deste mês de fevereiro de 2016, a terceira câmara cível isolada do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, decidiu por 06, seis votos a zero pela derrubada, tanto da Diretoria Administrativa quanto do Conselho Fiscal, inclusive da intervenção que a engendrou, fabricou e elegeu na base da pouca, ou nada de vergonha, na falcatrua braba.


AÍ SE PERGUNTA, E AGORA COMO VAI SER DAQUI PRA FRENTE? O QUE VAI ACONTECER DE IMEDIATO?

Pela experiencia que temos sobre este tipo de caso, entendemos que deve haver uma eleição já-já, mas vem a outra pergunta, e quem é que vai convocar e realizar esta eleição?. Ao nosso ver e também por uma questão de bom senso, achamos mais plausível, conveniente e seguro, não ser nenhuma das diretorias anteriores nem posterior a intervenção nem dela mesma que assuma, para que nenhuma chapa seja apadrinhada em detrimento de outras, como foi o que aconteceu nas últimas 03, três eleições que foram convocadas, realizadas e efetuadas por grupos antagonicamente  rivais e corruptos.

portanto, entendemos que a Justiça não dê, nem considere posse de ninguém que se diga diretoria e queira assumir para manipular as eleições em favor de si, como fizeram: Gessé, Vitor e ultimamente o interventor e o é de nada, ombreados e instruídos pelo deputado Jordy, pelos promotores Helio Rubens e Nelson Medrado. Então, somos a favor de que a justiça nomeie uma comissão provisória, ou junta governativa como queiram chamar, a qual seja neutra, independente e autônoma em relação a todos os grupos e facções que se envolverem na concorrência pela eleição da Coomigasp, a qual poderá e deve ocorrer dentro dos próximos 60 ou 90 dias.

ENTÃO SURGE LOGO UMA OUTRA PERGUNTA BEM PERTINENTE, QUANTAS CHAPAS DEVERÃO CONCORRER NA DISPUTA PELA DIREÇÃO DA COOMIGASP NESTA ELEIÇÃO?

Bem, isso aí por enquanto é imprevisível. Arriscarei apenas um palpite que poderá finalmente não se configurar com exatidão de 100% ok?. É o seguinte: A princípio para o conselho administrativo poderão aparecer umas 04 ou 05 chapas disputando o registro junto a comissão eleitoral, cuja comissão vai ser montada e estabelecida pelos convocantes da referida eleição mas, finalmente acho que no máximo 03, três conseguirão ser validadas e disputar de fato a eleição para a presidência da Coomigasp, e entre elas estará com certeza a chapa do grupo SERRAMIL que é a nossa, comigo na cabeça.

Quanto ao Conselho Fiscal, Acho que deverão aparecer umas 03 ou 04 querendo se registrar para isso, mas ao final acho que só umas duas deverão conseguir legalizar-se e realmente disputar o C.F neste pleito que se aproxima. Isto porque é muito difícil para qualquer grupo por grande e forte que seja, encontrar o número suficiente de associados em dia com todas as suas obrigações estatutárias, de tal forma que possam concorrer todas as vagas dos dois conselhos sem infringir nenhum item do estatuto em vigor. vejam abaixo, a copia da última e definitiva sentença do Tribunal sobre esta questão em fim resolvida, faltando apenas o referendo da vara federal de Marabá. ok?. E tenho dito.